Ir ao conteúdo

TJGO — 00000093220198090175

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detençãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e61ec23bd0491c3be8da9491553e2cd5e7f56566338fc9cbf95e6c52f0e51e52

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas

2019-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2019-07-22T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2021-06-18T12:20:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2021-06-18T12:20:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2021-06-18T12:58:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2021-06-18T12:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2021-06-21T19:14:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2021-06-23T11:19:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Memoriais",
      "valor": 55
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2021-06-23T13:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2021-06-28T15:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2021-06-29T18:41:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2021-06-29T21:09:53.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2021-06-29T22:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2021-06-29T22:54:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2021-07-03T20:48:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2021-07-03T20:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2021-07-17T12:36:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões de apelação criminal",
      "valor": 59
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2021-08-25T09:00:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2021-08-25T13:47:13.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2022-02-07T16:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2022-02-07T21:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2022-02-16T17:56:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2022-02-22T15:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2024-08-23T19:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2021-06-18T12:20:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2021-06-18T12:20:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2021-06-18T12:56:04.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2021-06-22T16:58:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2021-06-22T21:10:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2021-06-28T13:58:09.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2021-06-28T13:58:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2021-06-28T14:31:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2021-06-29T18:42:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2021-07-05T16:51:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2021-07-05T16:51:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2021-07-18T11:03:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2021-07-28T17:57:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2022-01-25T14:43:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2022-02-15T15:44:27.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

2022-02-22T15:12:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11430",
    "nome": "5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJMA — 00001876620198100073 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-04-09 · 1 referência(s) em comum
TJRR — 08010925120188230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-13 · 1 referência(s) em comum
TJMS — 00001995320128120014 — Execução da Pena · 2012-02-15 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00001868720198100071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-22 · 1 referência(s) em comum
TJGO — 00177516820208090132 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
TJGO — 00177703120198090093 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
TJMS — 00002007220258120017 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
TJSP — 00010452620168260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-30 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada