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TRF4 — 50090242720144040000

Classe: Correição Parcial CívelOrgao: GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1f4cf348e6c0d1d71da699b04ecfc28c19fe4848b344df9c81441ea49608d3e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-29 a 2017-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-23
Redistribuição (TPU 36)
2014-10-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-30
Petição (TPU 85)
2014-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-08-29
Confirmada (TPU 12266)
2014-08-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-08-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-08-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-08-14
Remessa (TPU 978)
2014-07-24
Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
2014-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9) | Cabimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-23T11:42:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44544",
    "nome": "GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)"
  }
}
  2. 2014-10-02T18:33:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2014-09-30T19:12:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2014-09-16T00:40:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2014-08-14T17:19:11.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46149",
    "nome": "GAB. 5TS (Juíza Federal TAÍS SCHILING FERRAZ - Aux 5ª Turma)"
  }
}
  6. 2014-06-03T15:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2014-06-03T00:44:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2014-06-02T17:52:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2014-05-22T15:43:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2014-05-15T16:32:02.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46149",
    "nome": "GAB. 5TS (Juíza Federal TAÍS SCHILING FERRAZ - Aux 5ª Turma)"
  }
}
  11. 2014-04-29T11:07:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46149",
    "nome": "GAB. 5TS (Juíza Federal TAÍS SCHILING FERRAZ - Aux 5ª Turma)"
  }
}
  12. 2014-10-02T18:34:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2014-08-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2014-08-19T10:02:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2014-08-19T10:01:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2014-08-19T10:01:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2014-07-24T18:28:50.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
  18. 2014-05-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2014-05-22T15:43:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2014-05-16T18:09:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2014-05-16T18:09:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2014-05-16T18:09:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2014-05-16T18:08:45.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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