TJRS — 00896917520068210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d09dd5234ce5122656a0980dd5c10caddb442f842ee6fb13ca71cfd4f36827c6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2006-04-25T13:02:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2006-05-30T10:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2008-05-16T17:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2012-05-30T14:16:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2006-05-30T17:06:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2006-06-01T09:53:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2008-05-16T17:20:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2008-05-19T13:51:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2012-01-04T09:35:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2012-01-24T13:25:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2012-01-25T10:51:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-01-25T15:33:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-05-28T14:08:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2012-05-29T12:33:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-05-29T14:36:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-05-30T15:44:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-06-11T16:43:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2012-06-12T13:29:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-07-10T10:44:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2019-04-29T21:02:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2019-08-22T01:22:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica