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TJAC — 00324180420118010001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d4f8408a46d099327e4e48224c4f27e31d94df907b6b99333ba91ada2b2b070

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-20 a 2016-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-12: Definitivo (TPU 246)
2016-02-05: Documento (TPU 581)
2016-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-05: Documento (TPU 581)
2016-02-05: Documento (TPU 581)
2016-01-28: Documento (TPU 581)
2016-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-26: Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-26: Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-19: Documento (TPU 581)
2015-12-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-16: Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-12-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2011-12-20T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-03T12:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)

2012-02-02T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-22T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-22T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2012-02-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-16T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

2012-04-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-04-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-04-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-08-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-08-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
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    }
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2012-11-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-11-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-11-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-12-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
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    }
  ]
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2012-11-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2013-08-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-10-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2013-10-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2014-04-19T10:27:03.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2014-04-19T11:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2014-11-03T11:48:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2014-10-29T12:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-10-23T09:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
  ]
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2014-10-31T08:12:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-10-31T08:13:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-10-31T08:11:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-10-31T08:11:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2014-10-23T10:54:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2014-10-23T09:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2015-03-20T10:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-12-15T17:55:28.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2015-12-16T13:05:04.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00135108820118260004 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / CRIMINAL DE LAPA
TJGO — 00194844720148090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJDFT — 00229177620168070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJSP — 15068831420228260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
TJMA — 00002108320208100038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA
TJGO — 00194356720188090174 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
STJ — 00004257520158260204 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / PRESIDÃNCIA
TJMT — 00003325520178110109 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR

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