Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000057920155030101

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f7a4e4479109b9b586a8fedb8456ef78041b1bdb89e96300a975d02fa8d9de2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000057920155030101 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Correção Monetária | Depósito/Diferenças”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Passos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-07-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3f7a4e4479109b9b586a8fedb8456ef78041b1bdb89e96300a975d02fa8d9de2. SHA-256 do comentário: de13c7555c13b1da1ef3671ce5930069f4d0d636dc96819cd4302402532c0c57.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-03-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2015-03-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2015-03-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-05-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-06-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-06-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2015-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2015-07-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2015-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-02-13 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-15 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:08:47.168481846Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3f7a4e4479109b9b586a8fedb8456ef78041b1bdb89e96300a975d02fa8d9de2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2015-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-31
Recebimento (TPU 977)
2015-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-19
Conclusão (TPU 51)
2015-06-15
Documento (TPU 581)
2015-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-01
Conclusão (TPU 51)
2015-06-01
Conclusão (TPU 51)
2015-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Correção Monetária | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-02-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  17. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-07-17T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2015-07-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.