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TJRS — 02341812520088210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e94802b30360c5717ac6de78d572086ae95eb4bf1f818909df9cf7bd90c6a81a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-15 a 2019-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-29
Definitivo (TPU 246)
2013-09-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-08-20
Recebimento (TPU 132)
2013-08-13
Recebimento (TPU 132)
2013-08-12
Conclusão (TPU 51)
2013-08-09
Recebimento (TPU 132)
2013-08-08
Recebimento (TPU 132)
2013-08-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-03-26
Recebimento (TPU 132)
2013-03-26
Recebimento (TPU 132)
2013-02-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-12-15T13:02:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-12-17T14:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2013-08-12T16:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2009-05-04T09:39:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2009-05-04T11:25:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2013-02-28T10:29:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2013-03-26T12:00:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-03-26T13:16:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-08-07T14:46:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2013-08-08T12:31:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-08-09T11:02:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-08-13T11:50:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-08-20T13:55:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-09-19T11:24:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2019-04-29T08:33:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2019-08-22T01:30:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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