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TJDFT — 00110166620168070018

Classe: Execução FiscalOrgao: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b72365acdd03f4487070ed94953040ef33e4f34dc0bd54bc864109e6d7feaf80

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-18 a 2026-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-03: Conclusão (TPU 51)
2026-06-17: Petição (TPU 85)
2026-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-08: Recebimento (TPU 132)
2026-06-08: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-06-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-08: Conclusão (TPU 51)
2026-06-03: Petição (TPU 85)
2025-03-11: Recebimento (TPU 132)
2024-10-17: Conclusão (TPU 51)
2024-10-17: Documento (TPU 581)
2024-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-18T12:37:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-07-17T17:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-09T11:12:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-02T13:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T18:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T18:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
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2024-09-16T02:11:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T02:35:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2024-10-17T14:23:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-17T14:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-03T20:03:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2026-06-08T17:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "83313",
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2026-06-08T18:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "83313",
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2026-06-10T15:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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2026-06-17T15:23:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2026-08-03T14:29:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2016-05-03T13:02:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-04T02:31:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
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```

2021-06-08T02:56:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-10T02:53:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
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2024-09-24T02:23:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-07T09:33:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-15T15:59:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
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2017-09-11T14:31:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-03-11T18:23:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
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2026-06-08T18:30:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2026-06-08T18:30:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00240355620138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
STJ — 00003283120168210026 — Recurso Especial · 2019-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJRJ — 00098856920088190061 — Execução Fiscal · 2008-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRJ
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJDFT — 00240217220138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-03 · 2 referência(s) em comum
TJDFT — 00134742720148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRJ — 00084506520058190061 — Execução Fiscal · 2005-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRJ
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00082935820068190061 — Execução Fiscal · 2006-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRJ
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
TJMG — 15013201420148130024 — Recurso Especial · 2016-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / Primeira Vice-Presidência

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