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TJRS — 01319915220068210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d65f9205761e5d4f1f40ae9f0b2f930309ca3e80f4c79f1a84b42198a1b65e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-06-21 a 2024-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-05: Remessa (TPU 123)
2023-11-01: Remessa (TPU 123)
2023-10-31: Remessa (TPU 123)
2021-11-19: Definitivo (TPU 246)
2021-11-17: Recebimento (TPU 132)
2021-11-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-29: Recebimento (TPU 132)
2020-12-04: Recebimento (TPU 132)
2020-10-09: Recebimento (TPU 132)
2020-09-18: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-06-21T13:34:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-03T13:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-21T13:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-30T11:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-13T16:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-08-21T15:37:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-28T16:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-14T17:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-04-18T18:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-16T17:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-05T17:38:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-07-29T13:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-10-07T10:59:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-24T17:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-31T12:59:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-07T17:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-08-05T17:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-27T18:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-13T17:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-04-29T17:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-05-27T18:10:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-25T17:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-08-10T13:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2012-02-14T18:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-27T13:43:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
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2012-05-29T10:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-07-02T11:07:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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2012-08-21T17:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-12-03T17:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2012-12-11T10:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-08-01T17:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-12T15:00:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-04-07T16:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2014-09-09T17:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-08-03T13:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2016-03-21T12:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-05-05T09:38:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-04T16:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-01-22T16:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-03-25T17:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRS — 02418512220058210027 — Execução Fiscal · 2004-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
TJDFT — 00243714620168070018 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 3? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJDFT — 00246928120168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 01176210520058210027 — Execução Fiscal · 1992-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
TJRS — 01175717620058210027 — Execução Fiscal · 1991-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
TJDFT — 00244895420088070001 — Execução Fiscal · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00002813620068110010 — Execução Fiscal · 2006-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
TJMT — 00002810820098110050 — Execução Fiscal · 2009-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR

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