Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TSE 06001946120206050014

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd08c4c51efb81ae5a898ec92d9c79f2eff12aec8f34d726bb0f4991e4beb280

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-09 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2021-08-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-02-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2022-02-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2022-02-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  6. 2022-02-19 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2022-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2022-03-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2022-03-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  10. 2022-03-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  11. 2022-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  12. 2022-03-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  13. 2022-03-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2022-03-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  15. 2022-03-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  16. 2022-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  17. 2022-03-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2022-03-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-03-17 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-25 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:40:00.365325346Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-08-09T14:19:01.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: dd08c4c51efb81ae5a898ec92d9c79f2eff12aec8f34d726bb0f4991e4beb280

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-09 a 2022-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-25
Remessa (TPU 123)
2022-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-22
Publicação (TPU 92)
2022-03-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-18
Documento (TPU 581)
2022-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-17
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-10T14:21:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-08-09T22:44:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2021-08-09T14:19:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-08-09T14:19:02.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2021-08-09T14:19:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-08-09T22:44:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2021-08-10T14:21:49.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-08-10T14:21:50.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-08-10T15:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-09-30T12:03:05.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2021-10-04T17:10:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2021-10-04T17:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2021-10-04T17:10:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-10-18T14:35:32.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  15. 2021-10-18T14:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-10-18T22:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-10-18T22:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-10-18T22:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2021-10-19T16:01:59.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2021-10-20T00:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2021-10-20T00:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-10-23T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2021-10-25T21:50:27.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2021-10-26T00:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2021-10-26T19:40:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2021-10-26T19:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2021-10-26T19:40:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-11-04T09:55:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2021-11-04T16:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2021-11-04T16:05:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-11-04T16:22:57.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  32. 2021-11-04T16:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2021-11-04T18:24:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-11-08T14:38:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2021-11-08T14:38:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2021-11-19T14:07:27.000Z — Mérito (TPU 12200)
  37. 2021-11-19T14:07:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2021-12-07T14:36:38.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  39. 2021-12-09T14:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2021-12-09T14:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.