Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TSE 06002848020206120012

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bd930478f8ca146e66e18e0fa4c54d3e1a8c817d835896a0df96edc8d82c182

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-11-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2021-11-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-11-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-03-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-04-01 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-04-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-04-22 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-04-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-04-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2022-04-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2022-04-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2022-04-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2022-04-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2022-05-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2022-05-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2022-05-03 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-02 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-11 a 2022-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-03
Remessa (TPU 123)
2022-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-26
Publicação (TPU 92)
2022-04-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-25
Documento (TPU 581)
2022-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-16T19:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-11-11T23:01:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2021-11-11T15:17:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-11-11T15:17:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-11-17T16:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2022-03-30T19:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2022-04-01T15:40:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2022-04-01T15:40:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2022-04-01T15:40:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-04-22T13:13:48.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  11. 2022-04-22T13:13:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-04-22T23:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2022-04-22T23:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2022-04-22T23:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2022-04-25T14:18:45.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2022-04-26T02:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2022-04-26T02:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2022-04-29T02:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2022-04-30T02:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2022-05-02T16:51:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2022-05-03T09:22:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2022-05-03T09:22:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.