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TJRS — 02147111320058210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecb6a9255ed70570d98ba9cdb262ff05374f105b5b66c6e943a9ad1952f0d8fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 295 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-10-14 a 2024-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-05: Remessa (TPU 123)
2023-11-01: Remessa (TPU 123)
2023-10-31: Remessa (TPU 123)
2021-10-28: Definitivo (TPU 246)
2021-10-08: Recebimento (TPU 132)
2021-10-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-07-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-17: Recebimento (TPU 132)
2021-01-06: Recebimento (TPU 132)
2020-12-17: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 295. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
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1997-12-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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1998-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-04-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-06-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-12T17:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2005-08-23T17:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-24T17:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-01T10:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-08-08T16:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2006-08-29T10:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2007-02-07T10:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2007-08-06T16:51:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
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2007-08-08T13:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-08-09T18:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2008-04-08T11:04:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-16T09:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-04T15:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-09-25T09:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-10-03T17:30:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2009-03-31T09:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
  ]
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2009-10-09T18:17:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2009-12-02T17:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-09T15:37:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ]
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2010-03-15T14:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-03-29T10:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-05-02T11:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2011-05-27T18:10:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRS — 02418512220058210027 — Execução Fiscal · 2004-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
TJDFT — 00243714620168070018 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 3? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJDFT — 00246928120168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 01176210520058210027 — Execução Fiscal · 1992-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
TJRS — 01175717620058210027 — Execução Fiscal · 1991-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
TJDFT — 00244895420088070001 — Execução Fiscal · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00002813620068110010 — Execução Fiscal · 2006-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
TJMT — 00002810820098110050 — Execução Fiscal · 2009-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR

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