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TRE-BA — 06000356220216050086

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 86 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49cf05517fed6cc172ed301009757ab3972b86eea2e2c4a98329e0a514aa4ce6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-21 a 2022-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-30: Definitivo (TPU 246)
2022-03-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-24: Petição (TPU 85)
2022-03-24: Documento (TPU 581)
2022-03-22: Sentença confirmada (TPU 12252)
2022-03-22: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-22: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-21T17:29:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-18T14:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-18T14:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-18T14:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-18T14:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-18T14:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-18T14:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-19T18:39:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-19T18:39:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-19T18:39:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T22:54:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-09T12:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-27T13:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T09:09:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-18T10:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-24T23:22:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-25T08:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-22T09:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-22T09:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-22T09:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2022-03-24T11:14:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2022-03-24T19:38:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "30602",
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2022-03-30T12:05:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2021-06-21T17:29:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T02:33:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-07-20T02:33:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-24T02:35:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-09-08T17:58:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-10-01T02:29:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-01T02:29:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-03-22T09:33:17.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-03-25T22:08:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-03-25T22:08:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-03-29T21:32:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-03-30T12:11:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-03-30T12:11:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000746220216120022 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 86 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TRE-MA — 00000201320196100042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 86 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000354120256240103 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 86 º CARTÓRIO ELEITORAL / 103 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000232720266260106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 86 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
TRE-CE — 06001058820216060074 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 86 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
TRE-PR — 06000347320206160032 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 86 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª zona eleitoral-Palmas
TRE-SP — 06000233420256260018 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 86 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SC — 06000354520226240071 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 86 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL

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