TJRS — 90016164720198210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a373625a8424f820a37ea3b7ae1ef7483a87bf0497a5afac0c91c3a40347fb7a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-26 a 2019-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-29
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-29
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-09-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-30
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-07T16:21:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-30T13:21:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-29T14:46:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-26T12:07:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-03-26T12:07:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-26T19:04:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-04T13:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-04T13:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-14T00:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-19T12:03:25.000Z — Custas (TPU 479)
- 2019-08-07T16:21:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-09T10:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-26T00:00:00.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2019-08-30T13:21:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-30T13:21:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-30T13:21:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-02T12:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-03T20:56:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-09-06T15:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-17T02:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-29T14:46:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-29T14:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-29T14:53:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMG — 26247281920228130000 — Recurso Especial · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 08017463520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80002485620158050172 — Execução Fiscal · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / VARA CÍVEL
- TJBA — 80016224020208050170 — Execução Fiscal · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / VARA CÍVEL
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- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 2ª Vara - Caçapava do Sul
- TJAL — 08016034620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00173642620178272729 — Execução Fiscal · 2017-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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