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TRE-ES — 06003353320246080022

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 22 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf217f3aa4f6ab4568f02301497af68bf0b1b170ec10bb984100d93114502cfe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-07 a 2024-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-06
Definitivo (TPU 246)
2024-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-17
Publicação (TPU 92)
2024-09-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-17
Publicação (TPU 92)
2024-09-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-16
Petição (TPU 85)
2024-09-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-14
Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-07T08:49:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-10T17:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-09-12T15:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-09-07T17:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-10T17:31:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-09-10T17:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-09-11T18:47:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-09-11T18:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-09-11T18:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-09-11T18:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-09-12T15:25:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-09-13T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-09-13T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-09-14T16:26:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2024-09-14T16:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2024-09-14T16:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2024-09-16T13:46:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  18. 2024-09-17T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-09-17T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2024-09-17T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63892",
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  21. 2024-09-17T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63892",
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  22. 2024-09-19T02:31:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-09-21T02:31:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63892",
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  24. 2024-12-06T18:11:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-09-07T08:49:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  26. 2024-09-11T18:44:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  27. 2024-09-11T18:44:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
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  28. 2024-09-14T16:22:01.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2024-09-14T16:22:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2024-12-06T18:11:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2024-12-06T18:11:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.