TJSC — 50038445220208240057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9430d10b968df5e760d50b5b3b2b06e35b73b6b5ff06f2979edba028aeed8d9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-25 a 2022-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-23
- Custas (TPU 479)
- 2022-06-23
- Custas (TPU 479)
- 2022-06-23
- Custas (TPU 479)
- 2022-06-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-23
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-28
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-04-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-27
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-23T15:04:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2022-06-23T15:00:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2022-06-23T01:07:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-28T13:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2022-04-27T13:23:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2022-04-05T01:10:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-29T17:38:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-16T21:47:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-31T23:29:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-17T23:32:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-14T18:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2020-12-25T10:38:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2022-06-23T17:59:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2022-06-23T17:51:13.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-06-23T17:50:56.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-06-23T17:50:56.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-05-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-28T14:01:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2022-04-28T14:01:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2022-03-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-02T17:37:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2022-03-02T17:37:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2021-11-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-26T18:12:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2021-07-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-14T16:24:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2021-07-14T16:24:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2021-05-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-28T15:18:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2021-04-28T15:18:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2021-01-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-01-19T18:37:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } } - 2021-01-19T18:37:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5771", "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJAM — 02444780220158040001 — Oposição · 2015-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Oposição
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
- TJRJ — 00005997320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00008079120148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJES — 00001568220178080037 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
- TJRJ — 00007530920068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09039429520148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJSC — 09040150420138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
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