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TRE-MG — 06000053420236130183

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 183ª Zona Eleitoral - Monte SiãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28185e21558292921c09693f2fddc6c99f83c9f144ce41d2eda81db387d40b62

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-20 a 2024-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-23: Definitivo (TPU 246)
2024-07-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-23: Documento (TPU 581)
2024-07-23: Documento (TPU 581)
2024-07-23: Documento (TPU 581)
2024-06-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-23: Petição (TPU 85)
2024-04-23: Publicação (TPU 92)
2024-04-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-20T17:20:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2024-02-15T18:12:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-15T18:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-16T10:37:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-23T01:01:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-04-23T01:01:59.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-04-27T03:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-07-23T14:16:38.000Z — Documento (TPU 581)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000795020226120022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 183ª Zona Eleitoral - Monte Sião / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TRE-TO — 06007557620206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 183ª Zona Eleitoral - Monte Sião / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-SC — 06000365920256240092 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 183ª Zona Eleitoral - Monte Sião / 92 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000099220246130003 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 183ª Zona Eleitoral - Monte Sião / 3ª Zona Eleitoral - Açucena
TRE-SP — 06000236320266260191 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 183ª Zona Eleitoral - Monte Sião / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
TRE-RJ — 06000748320226190070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 183ª Zona Eleitoral - Monte Sião / 070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ
TRE-GO — 06000308320266090076 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 183ª Zona Eleitoral - Monte Sião / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA
TRE-AM — 06003967420206040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 183ª Zona Eleitoral - Monte Sião / 11 ZONA ELEITORAL

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