TJPA — 00002464720108140109
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2017-07-18T09:48:55.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2022-02-15T10:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2022-04-13T14:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2015-03-17T14:00:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2015-12-17T10:59:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2016-11-16T15:17:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2017-07-20T16:52:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2017-11-16T15:47:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2017-11-29T08:22:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2018-03-27T14:12:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2018-07-09T11:00:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2019-10-27T19:29:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2020-07-24T13:50:03.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2021-07-29T13:05:18.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2021-11-10T14:44:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2022-04-07T14:17:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2022-04-13T14:46:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2022-10-25T15:29:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2023-05-16T13:48:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2023-09-22T09:03:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2024-03-06T11:28:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2024-07-09T10:40:27.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } } - 2024-10-24T10:03:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJBA — 00004971420138050076 — Execução Fiscal · 2013-05-02 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001371019968080006 — Execução Fiscal · 1996-02-01 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00055466120208190024 — Execução Fiscal · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00157275120158070018 — Execução Fiscal · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
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