TJMMG — 20000511620249130001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7fe8b0e494aec48d9135d2d8c2eeb14b601c1721f7c343640389fc0628d8eed
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-24 a 2024-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-15
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-05
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-02-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-31
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-01-31
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-01-24
- Distribuição (TPU 26)
- 2024-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão leve | Crime Culposo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-15T12:57:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-02-09T13:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-02-01T12:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-01-31T15:22:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-01-24T13:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-01-24T12:54:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-03-20T12:44:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-02-15T12:57:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-02-05T16:20:54.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-01-31T15:22:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-01-24T13:21:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMMG — 20001094920209130004 — Apelação Criminal · 2021-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho
- STM — 70001974220207000000 — Apelação Criminal · 2020-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Sec Gab Min William de Oliveira Barros
- STM — 70001771720217000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2021-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
- TJMMG — 20008096020229130002 — Inquérito Policial Militar · 2022-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20004709820229130003 — Inquérito Policial Militar · 2022-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMSP — 08000524620239260010 — Inquérito Policial Militar · 2023-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08001806920249260030 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2024-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 3ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08001109020229260040 — Inquérito Policial Militar · 2022-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 4ª Auditoria Militar Estadual
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