TJRS — 00057283620198210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b16c5fbf3746525aa2496a2c1915172b5a29669d1c99dc513f99d72d9e9455e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-14 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12
Remessa (TPU 123)
2020-08-28
Remessa (TPU 123)
2019-05-31
Definitivo (TPU 246)
2019-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-31
Recebimento (TPU 132)
2019-05-31
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2019-04-29
Documento (TPU 581)
2019-04-08
Recebimento (TPU 132)
2019-04-08
Recebimento (TPU 132)
2019-04-08
Recebimento (TPU 132)
2019-04-08
Recebimento (TPU 132)
2019-04-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-14T10:20:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-04-01T11:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-04-03T10:56:24.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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      ]
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  4. 2019-04-08T17:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2019-04-29T16:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
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    }
  6. 2020-08-28T21:16:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2022-05-12T16:44:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  8. 2019-03-15T17:02:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-04-01T11:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-04-03T09:40:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-04-03T10:55:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-04-03T10:56:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-04-08T16:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-04-08T17:04:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-04-08T17:04:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-04-08T17:05:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-05-31T15:44:43.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  18. 2019-05-31T15:44:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-05-31T17:53:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2019-05-31T17:53:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.