TJRS — 00057283620198210021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b16c5fbf3746525aa2496a2c1915172b5a29669d1c99dc513f99d72d9e9455e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-14 a 2022-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-12
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-28
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-31
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2019-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-14T10:20:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-04-01T11:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-03T10:56:24.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-04-08T17:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-04-29T16:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-08-28T21:16:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-05-12T16:44:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-03-15T17:02:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-01T11:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-03T09:40:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-03T10:55:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-03T10:56:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-08T16:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-08T17:04:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-08T17:04:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-08T17:05:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-31T15:44:43.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2019-05-31T15:44:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-31T17:53:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-31T17:53:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00763324020128260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / 01 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJSP — 15193204720198260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / 05 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJSP — 00109334220118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / 01 CRIMINAL DE BARUERI
- TJDFT — 00113073820178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJRN — 00028268520058200100 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / 3ª VARA
- TJPE — 00000198720168170780 — Termo Circunstanciado · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJPE — 00000198620198170520 — Termo Circunstanciado · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
- TJRJ — 00067750720188190063 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / TRES RIOSAREALLEVY GASPARIAN J VIO ESP ADJ CRIM