TRT16 — 00162112020255160017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28b897053a85b61b86dec96b5e53eae8b0008f0cb09fa1bfacfcfa1465175383
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo Entre as Partes
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT24 — 00242302320255240007 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estreito / 7 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT23 — 00001727720255230008 — Reclamação Pré-processual · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estreito / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT24 — 00242307020255240056 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estreito / VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA
- TRT16 — 00162713520255160003 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estreito / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT23 — 00001732820265230008 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estreito / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT24 — 00242302820265240091 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estreito / Vara do Trabalho de Rio Brilhante
- TRT6 — 00000873520255060018 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estreito / RECIFE - 18A VARA
- TRT6 — 00000870820245060103 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estreito / OLINDA - 03A VARA
Leia também na Wiki Jurídica
- Acordo verbal entre herdeiros sobre a herança vale? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Acordo de dívida entre empresas: parcelamento e garantia real — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Acordo de sócios na holding: como evitar briga entre herdeiros — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 586 do STJ: Exigência de comum acordo entre o credor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 352 do STJ: Exigência de comum acordo entre o credor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Cláusula buy-sell: a compra forçada entre sócios em impasse — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada