TJBA — 00073795920208050039
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Calúnia | Difamação | Raça
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17073", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI" } } - 2021-08-12T17:39:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17073", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI" } } - 2021-12-10T14:25:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17073", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI" } } - 2022-03-03T15:58:25.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17073", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI" } } - 2022-03-30T08:45:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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