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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 01295616420058210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-12-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82e3376fa4cd8a02e2cb79751ba26eddcba7a7ddd52407e44d8c4cef8ffc5df8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-05-02 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2008-04-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2008-05-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2008-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2008-06-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2008-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2008-10-02 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2008-10-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2008-10-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2011-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2011-05-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2011-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2011-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2011-06-09 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2011-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2011-06-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2019-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2019-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-02 a 2019-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-29
Definitivo (TPU 246)
2011-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-06-10
Recebimento (TPU 132)
2011-06-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2011-05-25
Recebimento (TPU 132)
2011-05-24
Recebimento (TPU 132)
2011-05-24
Conclusão (TPU 51)
2011-04-20
Recebimento (TPU 132)
2008-10-03
Definitivo (TPU 246)
2008-10-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-10-02
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-24T16:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2005-05-02T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  3. 2006-03-23T13:38:27.000Z — Apensamento (TPU 135)
  4. 2007-07-06T12:03:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  5. 2007-07-27T09:49:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2008-04-15T15:29:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2008-05-30T09:38:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2008-06-02T09:31:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2008-06-03T08:40:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2008-06-10T09:29:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2008-10-02T14:02:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2008-10-03T14:35:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2008-10-03T14:37:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2011-04-20T15:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-05-24T15:12:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-05-25T16:00:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-06-09T12:32:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2011-06-10T10:50:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-06-28T10:40:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2019-04-29T08:21:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2019-08-22T01:03:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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