TJRS — 00031045420148210129
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccad866bf7a0008d37691bd51bbc10d8d72c7f0cbf4e73746a67bdeabd5648a4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-15 a 2021-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-22
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-04
- Remessa (TPU 123)
- 2019-12-03
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-15T12:54:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-04-11T12:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-03-27T10:39:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-27T10:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-05-10T17:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-30T15:11:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-30T15:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-04T09:57:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-11-22T21:23:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-22T21:23:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Guia de Recolhimento Penal", "valor": 232 } ] } - 2016-04-19T13:02:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-24T09:04:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-26T15:58:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-26T16:08:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-05T09:35:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-15T10:49:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-20T14:31:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-25T16:26:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-02T14:01:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-11T14:55:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-11T18:00:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-05T09:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-11T09:13:26.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2019-06-11T10:19:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-12T15:09:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-21T10:48:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-02T14:12:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-03T13:33:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-28T14:45:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-06T13:43:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-01T17:03:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-23T10:48:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-19T15:10:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-22T21:23:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-16T11:59:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-22T14:51:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08008439720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMG — 00857771820208130000 — Recurso Especial · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 08009617320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00120437220188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRR — 08011985620248230010 — Execução Fiscal · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / VARA DE EXECUÇÃO FISCAL
- TJAL — 08008266120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80019146620198050103 — Execução Fiscal · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80017798320218050103 — Execução Fiscal · 2021-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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