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TJMT — 00002547220118110044

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 015eaa944a228ad688a5996be0288b38abe644fafc376ca8c70b5216cf2ce24e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 362 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-10 a 2024-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-09: Documento (TPU 581)
2024-12-09: Documento (TPU 581)
2024-12-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-09-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-03: Recebimento (TPU 132)
2024-09-03: Custas (TPU 479)
2024-09-03: Remessa (TPU 980)
2024-05-22: Recebimento (TPU 979)
2024-05-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-22: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Improbidade Administrativa

Ver outros registros do assunto TPU 10011

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 362. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-02-10T14:27:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2011-02-10T14:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-28T18:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-28T18:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-28T18:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-24T16:15:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
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2011-08-29T14:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2011-09-28T14:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2011-12-13T16:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-13T17:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
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2012-01-18T18:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8070",
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2012-03-21T18:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  }
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2012-03-21T18:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
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2012-03-21T18:07:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8070",
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2012-07-04T17:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2012-07-04T17:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
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}

2012-07-17T17:43:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2012-07-17T17:47:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2012-07-17T18:03:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2012-08-01T18:09:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2012-08-01T18:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2012-09-06T16:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2012-09-06T17:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2012-10-25T15:09:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2012-10-25T17:17:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2013-04-02T12:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2013-08-09T17:48:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2013-09-03T15:04:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2013-09-05T14:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2013-10-03T15:30:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2013-10-04T15:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2013-11-06T16:07:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2014-02-04T13:49:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2014-03-05T12:18:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2014-03-10T13:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2014-08-08T17:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2014-08-08T17:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2014-08-08T17:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2014-08-08T17:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

2014-09-19T16:59:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8070",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003021320128140044 — Carta Precatória Cível · 2012-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
STJ — 00003888120134058402 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJRO — 70270023820178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00005938920098150561 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2009-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR / Vara Única de Coremas
TJRN — 00058434720118200124 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2011-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00003875320058260159 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TJMG — 60268679120158130024 — Recurso Especial · 2022-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJRR — 08011596320238230020 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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