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TRE-BA — 06000362120246050190

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 190 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aeefbe412702d937cbeee69c150da4c36ae99527c3450678e1971cfe27630af9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-28 a 2024-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-02: Definitivo (TPU 246)
2024-10-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-02: Documento (TPU 581)
2024-09-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-09-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-28T17:34:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T10:22:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-19T11:59:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T14:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T15:31:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-30T20:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-30T20:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-07-09T13:46:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T13:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-09T13:55:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T10:16:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T10:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-18T10:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-18T10:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-23T12:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-23T12:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-23T12:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-30T12:09:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-02T14:46:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T17:34:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T01:07:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T01:07:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-09T03:07:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T03:04:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T03:04:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16875",
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2024-07-16T03:04:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-19T01:01:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-07-19T01:01:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-25T03:02:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-25T03:02:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-07-25T03:02:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16875",
    "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-25T03:02:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16875",
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2024-09-19T23:46:35.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T23:46:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-09-24T00:50:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T00:50:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-09-28T02:32:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-09-28T02:32:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16875",
    "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-28T02:32:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16875",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 190 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001996320186170000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 190 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-SP — 06000230720226260061 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 190 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
TRE-MG — 06000092920266130163 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 190 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163ª Zona Eleitoral - Luz
TRE-PR — 06000344020226160085 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 190 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 ª zona eleitoral-Loanda
TRE-RJ — 06000725020246190036 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 190 º CARTÓRIO ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-MS — 06000722920216120043 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 190 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000092720206130070 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 190 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª Zona Eleitoral - Divino

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