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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Autofalência — TJSP 00043807719958260152

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 03 CIVEL DE COTIAGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fad583a4212c8c8f63b8095892f2a78333e59b947e7162883512a4e8851636fc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 627 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1995-09-18 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/408
  3. 2017-11-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/564
  4. 2018-04-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/567
  5. 2019-01-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/582/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/582
  6. 2019-01-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/585/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/585
  7. 2019-01-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/586/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/586
  8. 2019-01-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/587/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/587
  9. 2019-04-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/591
  10. 2019-05-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/595/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/595
  11. 2019-05-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/596/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/596
  12. 2022-08-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/601/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/601
  13. 2022-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/602/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/602
  14. 2022-08-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/605/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/605
  15. 2022-09-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/614/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/614
  16. 2022-10-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/619/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/619
  17. 2022-12-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/625/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/625
  18. 2022-12-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/626

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Autofalência» foi examinada no registro «Julgamento» em 1995-09-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-14 no assunto oficial «Autofalência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/408
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-11-30 para o assunto oficial «Autofalência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/564

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 627 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-09-18 a 2022-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-19
Definitivo (TPU 246)
2022-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-05
Publicação (TPU 92)
2022-10-04
Remessa (TPU 123)
2022-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-07
Publicação (TPU 92)
2022-09-06
Remessa (TPU 123)
2022-09-06
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Autofalência

Movimentações públicas — parte 1 de 16

Atos 1–40 de 627. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-09-18T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  2. 1996-11-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  3. 2001-06-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  4. 2002-01-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  5. 2005-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2005-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2005-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2005-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2005-10-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2005-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2005-10-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 2005-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2005-11-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2005-11-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2006-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2006-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2006-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2006-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2006-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2006-06-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2006-06-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2006-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2006-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2006-08-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2006-08-02T14:40:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2006-08-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2006-08-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2006-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2006-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2006-09-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2006-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  32. 2006-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2006-09-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2006-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  35. 2006-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2006-09-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2006-09-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2006-09-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2006-10-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2006-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.