STJ — 00003303820108060055
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
- 2021-06-30T16:45:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2021-08-18T05:07:38.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2021-08-17T11:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2021-08-17T19:16:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2021-08-18T16:03:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJDFT — 00158228320168070006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-12-26 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001366420208080012 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00160471120138070006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003750720243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002885620058140082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-12-13 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000111019988160121 — Ação Penal de Competência do Júri · 1998-04-29 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003752420118250008 — Agravo em Recurso Especial · 2017-06-08 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00160709720128070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
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