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TJSC — 50008895520198240066

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de São Lourenço do OesteGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a71d706ca44657c54911a55f2246d333e073e1d74b1568e08a6e9b2d09f2d58

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-23 a 2020-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-17: Remessa (TPU 123)
2020-02-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-10: Petição (TPU 85)
2019-12-10: Documento (TPU 581)
2019-12-08: Confirmada (TPU 12266)
2019-11-28: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-11-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-11-28: Petição (TPU 85)
2019-11-28: Conclusão (TPU 51)
2019-11-27: Documento (TPU 581)
2019-11-26: Custas (TPU 479)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-17T15:16:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}

2020-02-13T18:43:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}

2020-02-10T10:12:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-12-10T14:14:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2019-11-28T13:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}

2019-11-28T09:46:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-11-27T11:06:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2019-11-26T15:33:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}

2019-11-26T15:33:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}

2019-11-26T15:33:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}

2019-11-26T15:33:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}

2019-11-01T18:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}

2019-10-25T10:05:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2019-10-23T13:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}

2019-10-23T09:47:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-10-23T09:47:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-10-23T09:47:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-10-23T09:47:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-10-23T09:46:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}

2020-03-17T09:38:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2019-11-28T17:00:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}

2019-11-28T17:00:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}
```

2019-11-26T15:33:09.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}

2019-11-04T13:30:50.000Z — Mandado (TPU 985)

2019-10-31T20:39:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00269772120128190061 — Execução Fiscal · 2012-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
TRF6 — 00154291020084013800 — Apelação Cível · 2017-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste / Gabinete 13
TJRJ — 00278918520128190061 — Execução Fiscal · 2012-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00134985820128190061 — Execução Fiscal · 2012-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJDFT — 00112834620038070001 — Execução Fiscal · 2018-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJSC — 50009016920198240066 — Execução Fiscal · 2019-10-23 · 2 referência(s) em comum
TJSE — 00136746020098250001 — Execução Fiscal · 2009-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSE
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
TJCE — 00059849220098060167 — Execução Fiscal · 2009-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJCE
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

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