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TRE-BA — 06000357820236050058

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 58 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8787ba832480c3b36ee0b140addd23a996e8eb8d2624fae37461e435be9a4504

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-04 a 2023-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-04: Definitivo (TPU 246)
2023-09-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-04: Documento (TPU 581)
2023-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-31: Documento (TPU 581)
2023-08-28: Documento (TPU 581)
2023-08-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-04T00:23:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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2023-07-04T00:24:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-07-04T11:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T11:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T11:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T10:26:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2023-07-20T10:20:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  }
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2023-07-20T11:05:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-07-20T11:11:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Mandado",
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    }
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    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-20T11:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-01T10:52:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
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    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-14T16:15:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T16:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-16T10:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2023-08-16T10:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-16T10:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-28T13:19:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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  }
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2023-08-31T08:45:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 80
    }
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    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-04T15:01:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-04T00:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-06T07:05:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-06T07:05:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-11T03:11:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-16T10:45:28.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2023-08-16T10:45:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-17T03:05:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-17T03:05:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-22T08:19:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-22T08:19:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-22T08:19:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-22T08:19:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-31T04:23:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-04T15:03:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-04T15:03:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257520226260287 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES
TSE — 06004894720216000000 — Petição Cível · 2021-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-CE — 06001218320216060028 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
TRE-CE — 06001220820206060027 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
TRE-SP — 06000257720196260191 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
TRE-PR — 06000395320206160046 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
TRE-SC — 06000442820246240106 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000382320256090035 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS

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