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TJMG — 00005822720168130058

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de Três MariasGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e40718cd86c52e4a9ae070ed3b51bdc4ac7886c2b56a1153dcf18d390a8b97c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-08 a 2016-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-01
Definitivo (TPU 246)
2016-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-16
Documento (TPU 581)
2016-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-26
Conclusão (TPU 51)
2016-01-20
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2016-01-20
Recebimento (TPU 132)
2016-01-20
Conclusão (TPU 51)
2016-01-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro Civil das Pessoas Naturais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-08T14:29:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3904",
    "nome": "Vara Única da comarca de Três Marias"
  }
}
  2. 2016-01-12T10:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3904",
    "nome": "Vara Única da comarca de Três Marias"
  }
}
  3. 2016-01-20T17:14:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3904",
    "nome": "Vara Única da comarca de Três Marias"
  }
}
  4. 2016-02-26T16:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3904",
    "nome": "Vara Única da comarca de Três Marias"
  }
}
  5. 2016-03-16T13:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3904",
    "nome": "Vara Única da comarca de Três Marias"
  }
}
  6. 2016-03-16T14:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3904",
    "nome": "Vara Única da comarca de Três Marias"
  }
}
  7. 2016-03-16T14:34:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3904",
    "nome": "Vara Única da comarca de Três Marias"
  }
}
  8. 2016-01-20T17:14:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3904",
    "nome": "Vara Única da comarca de Três Marias"
  }
}
  9. 2016-01-20T17:16:39.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3904",
    "nome": "Vara Única da comarca de Três Marias"
  }
}
  10. 2016-03-07T14:56:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3904",
    "nome": "Vara Única da comarca de Três Marias"
  }
}
  11. 2016-08-16T16:32:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3904",
    "nome": "Vara Única da comarca de Três Marias"
  }
}
  12. 2016-08-30T14:56:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3904",
    "nome": "Vara Única da comarca de Três Marias"
  }
}
  13. 2016-09-01T13:41:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3904",
    "nome": "Vara Única da comarca de Três Marias"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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