TRF4 — 00017525320044047005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83940e34b0f48ccedb4493a8249bd0e720d1d2852657259fa299d443aebacc89
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-15 a 2015-01-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-01-23
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2014-12-17
- Recebimento (TPU 977)
- 2014-12-16
- Remessa (TPU 123)
- 2014-11-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-21
- Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2014-11-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-11-04
- Recebimento (TPU 977)
- 2014-10-16
- Remessa (TPU 123)
- 2014-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-08-29
- Publicação (TPU 92)
- 2014-08-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2014-08-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-12-16T17:53:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-11-21T17:45:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-10-16T13:29:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-10-10T15:57:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-08-29T00:40:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-08-15T15:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-08-15T15:40:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-07-15T00:39:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-07-11T16:13:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-05-16T17:33:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-03-17T10:32:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-02-20T00:44:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-02-19T15:42:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-02-18T16:20:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-02-04T14:02:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-01-28T11:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-01-13T16:41:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-12-06T17:57:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-12-06T16:14:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-07-08T11:30:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-07-05T13:55:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-07-05T13:55:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2013-06-13T17:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-06-05T17:48:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-06-04T13:16:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-05-27T01:05:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-05-22T16:15:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-03-25T11:12:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-02-22T16:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2004-12-13T18:09:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2004-11-19T17:24:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-09-13T16:55:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-08-23T15:21:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-08-02T13:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2004-06-07T15:32:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-04-15T17:27:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2004-07-05T17:02:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-23T17:44:22.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2014-12-17T17:52:49.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2014-11-21T17:48:05.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00055412420114036106 — Execução Fiscal · 2011-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00049451120094036106 — Execução Fiscal · 2009-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00054469120114036106 — Execução Fiscal · 2011-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TJES — 00000318919988080002 — Execução Fiscal · 1998-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 1ª VARA - ALEGRE
- TRF5 — 00089226320144050000 — Agravo de Instrumento · 2014-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Desemb. Fed. Élio Wanderley
- STJ — 00000103820184050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF1 — 00002292819834013900 — Execução Fiscal · 1983-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 07ª - Belém
- TRF6 — 00000922520014013800 — Execução Fiscal · 2001-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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