TRE-AL — 06004949220206020018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 962ef2f595a8b9d5273eff45fab0cc553defb31d2337334e7bd0803f72be1519
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-16 a 2020-11-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-25
- Reativação (TPU 849)
- 2020-11-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-11-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-28
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-16T16:01:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003505520246130121 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / GABINETE STJ2
- TRE-AL — 06001038720246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direito de Resposta / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TSE — 06003493020246060068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / GABINETE STF3
- TRE-SE — 06013956520266250000 — Representação · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TSE — 06003511120266250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / GABINETE STF2
- TRE-MT — 06002670720206110001 — Representação · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MT
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 01ª Zona Eleitoral
- TRE-AL — 06001124620266020000 — Representação · 2026-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / Relatoria Juiz Auxiliar 1
- TRE-AL — 06001107620266020000 — Representação · 2026-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / Relatoria Juiz Auxiliar 1