TRE-BA — 06000363720256050141
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 029c385e664f48fc3ccbc8542916fda1f62b66632e43c44c77263ede7302dbfe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2025-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-28
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-02T22:30:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16851", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-14T08:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16851", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-25T06:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16851", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-29T09:03:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16851", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-29T09:50:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16851", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-29T10:59:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16851", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-02T22:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16851", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-05T00:50:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16851", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-07T00:50:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16851", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-11T02:32:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16851", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-30T22:32:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16851", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-01T00:52:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16851", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-01T00:52:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16851", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-07T02:09:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16851", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-13T23:31:46.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16851", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-13T23:31:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16851", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-15T00:53:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16851", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-15T00:53:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16851", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-15T00:53:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16851", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-15T00:53:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16851", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-21T02:00:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16851", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-21T02:09:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16851", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-21T02:09:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16851", "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06001959420236010000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TRE-SP — 06000230720226260061 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
- TRE-MG — 06000092920266130163 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163ª Zona Eleitoral - Luz
- TRE-PR — 06000344020226160085 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 ª zona eleitoral-Loanda
- TRE-RJ — 06000725020246190036 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-MS — 06000722920216120043 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-MG — 06000092720206130070 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª Zona Eleitoral - Divino
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