TJRS — 02284712420088210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10a1d2437092b8c639d5743a5165af1f7854436e9524e214edf843f5ff4e1979

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-09 a 2019-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-15
Definitivo (TPU 246)
2018-04-30
Recebimento (TPU 132)
2018-04-24
Recebimento (TPU 132)
2018-04-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-02-21
Recebimento (TPU 132)
2018-02-20
Recebimento (TPU 132)
2018-02-20
Recebimento (TPU 132)
2017-10-17
Remessa (TPU 123)
2017-10-13
Recebimento (TPU 132)
2017-10-11
Recebimento (TPU 132)
2017-10-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-12-09T14:24:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2008-12-11T10:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2017-07-03T15:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2017-08-28T16:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2017-10-11T15:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2017-10-17T16:58:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  7. 2009-03-12T10:04:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-03-26T10:34:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-03-26T14:16:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2017-06-30T16:38:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-06-30T17:30:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-07-04T16:14:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-07-05T15:57:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-07-11T17:28:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-07-11T17:29:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-08-24T16:36:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2017-08-24T17:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-08-25T14:33:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-08-30T15:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-08-30T15:36:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-10-09T16:24:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2017-10-10T14:09:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-10-11T14:37:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-10-13T16:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-02-20T14:18:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-02-20T14:20:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-02-21T12:30:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-04-23T17:41:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2018-04-24T12:04:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-04-30T10:37:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-04-15T20:07:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2019-08-22T01:30:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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