TJRS — 02284712420088210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10a1d2437092b8c639d5743a5165af1f7854436e9524e214edf843f5ff4e1979
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-09 a 2019-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-17
- Remessa (TPU 123)
- 2017-10-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-12-09T14:24:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2008-12-11T10:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-07-03T15:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-08-28T16:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-10-11T15:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-10-17T16:58:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2009-03-12T10:04:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-26T10:34:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-26T14:16:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-06-30T16:38:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-30T17:30:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-04T16:14:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-05T15:57:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-11T17:28:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-11T17:29:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-24T16:36:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-08-24T17:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-25T14:33:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-30T15:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-30T15:36:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-09T16:24:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-10-10T14:09:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-11T14:37:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-13T16:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-20T14:18:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-20T14:20:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-21T12:30:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-23T17:41:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-24T12:04:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-30T10:37:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-15T20:07:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-22T01:30:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00189247020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJSE — 00231386420168250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJTO — 00192667720188272729 — Execução Fiscal · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00189058919918090051 — Execução Fiscal · 1991-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJRS — 00000344420138210103 — Execução Fiscal · 2012-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Judicial - Herval
- TJRS — 00170615420078210134 — Execução Fiscal · 2007-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª Vara Judicial - Sobradinho
- TJRN — 00082891420058200001 — Execução Fiscal · 2005-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJTO — 00174511620168272729 — Execução Fiscal · 2016-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- CBS aumentará imposto sobre serviços? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ISS: o imposto municipal sobre serviços — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada