TJRS — 00042115520098210050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c00b8f68fe485624288d2b4b4c8a80fa77f34dbebbfcaae128541a393139e9d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-10 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-27
- Petição (TPU 85)
- 2016-05-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-23
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-02-10T17:31:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-06-27T15:03:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-04-01T10:22:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-02-12T17:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-21T13:21:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-28T08:38:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-12-15T10:06:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-01-20T10:23:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-12T09:38:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-15T17:49:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-18T09:28:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-14T18:16:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-16T08:10:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-18T13:28:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-06T15:47:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-25T08:15:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-25T13:46:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-11T12:39:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-10-19T13:33:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-04-20T16:40:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-02T11:49:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-05-14T18:36:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-28T11:42:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-04-23T18:09:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-06T11:32:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-02-01T12:28:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-10T13:38:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00004097219998190012 — Execução Fiscal · 1999-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00003293020124058305 — Agravo em Recurso Especial · 2015-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJRJ — 00005168220008190012 — Execução Fiscal · 2000-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRS — 00022270220198210142 — Execução Fiscal · 1996-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00051295620138210135 — Execução Fiscal · 2013-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Vara Judicial - Tapejara
- TJRS — 00011750220138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Vara Judicial - Tapejara
- TJRJ — 00005262920008190012 — Execução Fiscal · 2000-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50000317120198240018 — Execução Fiscal · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó
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