TJRJ — 00139316220128190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2b431596ae64b31603aecb4005fc3b1331ebdff0f1add24b9085cc550957d24
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-16 a 2025-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-03-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-03-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-09-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-07-16T14:59:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-05-09T18:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-05-11T00:18:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2013-05-11T00:18:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-08-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2014-08-18T16:38:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-08-19T17:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-29T15:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-06-17T11:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-14T15:53:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-22T13:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-05T15:39:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-06T17:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-10-07T11:23:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-03T15:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-07-17T16:38:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-06-03T13:36:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-25T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2013-06-25T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2014-08-21T13:36:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-22T16:23:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-01T13:29:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-19T13:36:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-23T15:15:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-29T17:28:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-06T18:27:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-31T16:31:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-04T16:29:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-20T15:12:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-10T13:29:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-17T18:35:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-09-18T09:11:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-01-28T15:51:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-06T14:48:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-06T14:58:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-03-07T10:19:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-05T16:18:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00135072020128190061 — Execução Fiscal · 2012-07-11 · 2 referência(s) em comum
- TJPR — 00050595020238160160 — Apelação Cível · 2023-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RICARDO AUGUSTO REIS DE MACEDO
- TJSC — 50014948520208240059 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Vara Única da Comarca de São Carlos
- TJRJ — 00102235220228190061 — Execução Fiscal · 2022-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00131271620208190061 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50015216820208240059 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Vara Única da Comarca de São Carlos
- TJSE — 00132164320098250001 — Execução Fiscal · 2009-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJAC — 07063157920128010001 — Execução Fiscal · 2012-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAC
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Vara de Execução Fiscal
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada