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TRE-RN — 00000125420196200043

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c3b47f7b977bd1e29435d0c5ca3efa1df52fca8190ceb2fcc0cf99e196a593e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-15 a 2022-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-10: Definitivo (TPU 246)
2022-08-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-04: Publicação (TPU 92)
2022-08-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-03: Petição (TPU 85)
2022-08-02: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-01T15:56:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-04T18:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-13T15:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-09T12:08:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-16T13:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-12-09T12:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-30T09:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-10-04T09:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-20T10:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-29T13:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-05-06T16:07:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-14T13:36:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-07-04T11:43:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-14T09:07:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T10:57:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-20T09:51:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-11T09:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-11T09:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-06-12T02:31:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-14T02:24:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-26T02:23:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-07-12T11:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-07-12T11:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-13T02:23:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-07-13T02:23:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-08-02T13:24:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-02T13:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43766",
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}
```
2021-08-02T13:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43766",
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```
2021-08-03T02:31:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43766",
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  }
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```

2021-08-03T02:31:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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2021-08-07T02:32:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-10-19T11:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2021-10-19T11:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-10-23T02:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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  }
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```

2021-10-23T02:21:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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2021-11-19T11:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-19T11:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-23T02:27:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-11-23T02:27:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
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2021-11-27T02:22:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
TRE-AL — 06001272520206020000 — Prestação de Contas · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
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TRE-CE — 06001058620226060031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA
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- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
TRE-TO — 06007335220246270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
TRE-RN — 06002937020246200047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002655120166100067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002981620246200040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL

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