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Execução Fiscal — Levantamento de Valor — TJSE 00025459220168250072

Classe: Execução FiscalÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9afb619c8000530ee46cb4c027679c5503a2a8bc355d87643f16f429dc7dc86

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: b9afb619c8000530ee46cb4c027679c5503a2a8bc355d87643f16f429dc7dc86
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2018-01-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2018-06-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2018-06-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2018-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2018-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2018-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2018-08-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2018-08-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2018-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2018-09-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2018-10-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2018-11-01 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2019-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2019-02-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2019-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2019-06-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-05 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T00:52:31.707000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161215120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b9afb619c8000530ee46cb4c027679c5503a2a8bc355d87643f16f429dc7dc86

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-15 a 2019-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-05
Definitivo (TPU 246)
2019-02-25
Documento (TPU 581)
2019-02-20
Documento (TPU 581)
2019-02-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-11-01
Abandono da causa (TPU 458)
2018-10-24
Conclusão (TPU 51)
2018-10-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-19
Documento (TPU 581)
2018-09-18
Documento (TPU 581)
2018-09-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-03T11:06:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-01-08T12:34:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-02-20T07:53:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2018-10-24T17:13:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-09-18T11:11:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-07-24T18:37:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-06-28T14:30:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-04-04T08:55:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-01-09T08:56:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-11-10T16:04:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-10-25T13:58:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-04-05T13:25:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-04-03T11:52:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-01-11T08:37:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2019-06-05T11:02:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2019-06-05T11:01:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2019-02-25T13:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-02-20T10:12:10.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-11-01T16:15:28.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8621",
    "nome": "1ª Vara Cível de São Cristóvão"
  }
}
  20. 2018-10-24T17:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2018-09-19T18:49:20.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-09-18T12:15:46.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-08-24T09:52:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-08-17T08:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-07-31T12:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-07-25T07:59:13.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-06-28T15:53:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-06-28T14:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-04-12T09:19:05.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-04-04T09:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2018-04-04T08:53:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-02-08T14:50:57.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-01-09T10:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-11-30T13:58:39.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-11-13T08:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-11-08T14:11:21.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2017-11-06T08:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-10-26T07:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2017-10-25T13:58:45.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  40. 2017-09-05T10:56:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.