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Execução Fiscal — Penhora / Depósito/ Avaliação — TJSE 00026593120168250072

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e66accb2474818f0d85d9c9f7a8007ae8901cb166e4809a5b5986d644e55127

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2016-12-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2017-02-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-04-20 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-04-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-06-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-13 no assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-19 a 2017-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-13
Definitivo (TPU 246)
2017-04-20
Conclusão (TPU 51)
2017-04-20
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2017-04-20
(TPU )
2017-04-20
(TPU )
2017-02-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-19
Distribuição (TPU 26)
2016-12-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação | Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-20T12:36:51.000Z — (TPU )
  2. 2017-04-20T10:10:03.000Z — (TPU )
  3. 2017-06-13T11:34:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2017-06-13T11:34:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2017-04-20T11:34:29.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8621",
    "nome": "1ª Vara Cível de São Cristóvão"
  }
}
  6. 2017-04-20T10:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2017-02-09T12:26:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-12-19T00:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-12-19T00:04:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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