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Execução Fiscal — Profissional — TJSE 00008216720088250061

Classe: Execução FiscalOrgao: POÇO VERDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d019cb4c7d853c097aadeb9cdc365d2abbb2a1a69b5401be6cb8b0b0d58dca19

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: d019cb4c7d853c097aadeb9cdc365d2abbb2a1a69b5401be6cb8b0b0d58dca19
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-09-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2008-10-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2009-04-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2009-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2010-02-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2010-07-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2011-04-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2011-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2011-05-26 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2011-06-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2011-06-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2016-02-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-02-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2017-04-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2017-04-10 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2017-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2019-09-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2008-10-03 trata do assunto oficial «Profissional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-04-08 trata do assunto oficial «Profissional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-08-27 trata do assunto oficial «Profissional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T13:06:26.997000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080916120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d019cb4c7d853c097aadeb9cdc365d2abbb2a1a69b5401be6cb8b0b0d58dca19

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-16 a 2019-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-13
Definitivo (TPU 246)
2017-04-10
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2017-04-08
Conclusão (TPU 51)
2017-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-25
Decisão (TPU 3)
2016-02-15
Conclusão (TPU 51)
2011-06-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2011-06-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Profissional

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-04T10:58:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-11-17T09:11:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-11-17T09:11:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2011-06-14T10:25:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2011-05-26T11:25:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2011-05-12T14:11:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2011-05-02T13:56:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2011-03-03T09:38:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2010-08-12T11:29:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2010-02-01T15:44:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2010-01-15T16:34:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2009-11-11T08:42:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2009-09-25T09:35:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2009-02-10T10:23:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2019-09-04T11:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2017-05-13T21:18:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2017-05-13T21:16:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2017-04-10T09:35:48.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8629",
    "nome": "Poço Verde"
  }
}
  19. 2017-04-08T11:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-02-25T11:44:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2016-02-15T14:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-06-17T17:29:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2011-06-14T10:25:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-05-26T11:22:25.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2011-05-26T11:22:25.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  26. 2011-04-27T12:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2011-04-07T12:11:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2011-04-07T12:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2011-03-14T11:59:49.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2011-02-15T15:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2010-07-29T15:48:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2010-02-07T10:30:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  33. 2010-02-02T09:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2009-10-16T16:10:50.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2009-09-25T09:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2009-08-27T14:25:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2009-08-24T12:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2009-08-20T13:35:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2009-07-29T11:46:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2009-06-07T11:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.