Ir ao conteúdo

TRE-MS — 06000316920236120018

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d23365875f33190f1ab7e7b7b738824d9abb2bb9b2473f8a6ab0e34b9f46551a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2023-04-04T17:15:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-04-10T18:49:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-05-08T15:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-04-10T18:45:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-04-11T14:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-04-11T14:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-04-11T14:24:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-04-12T02:55:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
```

2023-04-12T02:55:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-04-13T14:10:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-04-13T21:13:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-04-14T18:25:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-04-18T06:49:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-04-18T06:49:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-04-18T06:49:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-04-18T14:14:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-04-24T14:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-04-24T16:58:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-04-29T03:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-05-02T18:46:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-05-04T15:40:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-05-04T15:54:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-05-04T16:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-05-05T19:30:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-05-10T15:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-05-10T15:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-05-10T15:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-05-11T03:12:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
```

2023-05-11T03:12:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-05-12T12:29:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-05-16T12:46:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-05-16T12:46:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-05-16T12:46:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-05-16T12:46:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-05-24T13:30:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-04-04T17:15:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-04-11T13:58:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-04-11T13:59:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-05-10T15:21:38.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-05-10T15:23:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-05-24T13:31:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2023-05-24T13:31:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-MS — 06000667320216120026 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000417720256050038 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000323120246240068 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
TRE-GO — 06000261220206090026 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000421520226050023 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-09 · 1 referência(s) em comum
TRE-SP — 06000223620266260205 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000322720246240037 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-MS — 06000631620236120005 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada