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TRE-MS — 06000340420266120023

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 905835d6c3fce4b7fb095c43dff8ea0cec11a1005f11304dbe08c8978aceb3ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-24 a 2026-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-30: Documento (TPU 581)
2026-09-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-30: Documento (TPU 581)
2026-09-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-30: Documento (TPU 581)
2026-09-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-24: Documento (TPU 581)
2026-09-24: Documento (TPU 581)
2026-09-24: Documento (TPU 581)
2026-09-24: Publicação (TPU 92)
2026-09-24: Publicação (TPU 92)
2026-09-24: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-08-24T15:17:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-26T16:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-26T16:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-26T17:55:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-26T18:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-27T18:31:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-28T00:01:25.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-09-04T18:42:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-09-08T20:19:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-09-16T12:02:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-09-16T12:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-09-23T13:33:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-09-23T13:34:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-09-23T13:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-09-23T13:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-09-23T13:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-09-23T13:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-09-23T18:15:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```
2026-09-23T18:15:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-09-23T18:15:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-09-24T00:01:42.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-09-24T00:01:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-24T00:02:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-24T00:02:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2026-09-24T00:02:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
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2026-09-30T00:32:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06001132620226120054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-RN — 06003497920206200068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS / 68 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004854220206140004 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS / GABINETE STJ1
TRE-PB — 06002895820206150032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS / 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-AM — 06004985720246040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002541920206180096 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS / 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
TRE-ES — 06004910220206080009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS / 9 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003505120206200040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS / 40 ª ZONA ELEITORAL

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