TJRJ — 00108979820208190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a379e5925c6feccc2a6a0371ba4b8b779be1e0271f6fd09e34be782080eb700f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-07 a 2022-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-08-26
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-17
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais | Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ISS/ Imposto sobre Serviços
- Ver outros registros do assunto TPU 5972
- Ver outros registros do assunto TPU 6017
- Ver outros registros do assunto TPU 5951
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-07T15:01:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63249", "nome": "TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2021-02-02T15:54:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63249", "nome": "TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2021-08-17T14:32:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63249", "nome": "TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2021-08-26T14:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63249", "nome": "TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2021-08-26T14:35:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63249", "nome": "TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2021-12-23T11:04:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63249", "nome": "TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2022-01-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63249", "nome": "TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2022-05-03T11:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63249", "nome": "TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2021-02-02T15:53:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63249", "nome": "TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2021-02-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63249", "nome": "TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2021-08-26T14:35:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63249", "nome": "TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2021-12-17T18:57:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63249", "nome": "TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2021-12-20T18:57:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63249", "nome": "TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } } - 2022-08-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63249", "nome": "TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00126662520128190061 — Execução Fiscal · 2012-06-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- STJ — 00000371020114036115 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJES — 00000186720118080024 — Execução Fiscal · 2011-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
- TRF6 — 00001209420094013805 — Execução Fiscal · 2009-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TRF6
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJMT — 00000321520118110009 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TJRJ — 00108425020208190061 — Execução Fiscal · 2020-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00134789620148190061 — Execução Fiscal · 2014-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50048774320218240057 — Execução Fiscal · 2021-12-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz