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TRE-MA — 00003440220166100044

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 44ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27b3282264d1f6880cbb8f4c70bfbab37094ae3b152dfa499ed2f52b0d6c53c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-02 a 2017-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-01: Definitivo (TPU 246)
2017-02-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-16: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-11-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-30: Conclusão (TPU 51)
2016-11-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-28: Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-28: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas

2016-11-05T17:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-05T18:07:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-27T15:57:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-28T11:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-28T12:09:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-30T13:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-05T17:25:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-21T13:48:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-29T11:18:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-29T12:12:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-02T14:53:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-02T14:53:57.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-02T19:00:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-05T17:25:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-11T08:24:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-11T08:25:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-21T13:46:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-21T13:47:49.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-29T11:17:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-30T13:45:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-30T13:48:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-30T13:48:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-16T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-02-01T13:15:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-02-01T13:15:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51404",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000334620196100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002535320126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002535620166210091 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000597820186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000537120186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00001862520166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00006910820166120035 — Prestação de Contas · 2016-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MS — 00006158120166120035 — Prestação de Contas · 2016-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS

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