TRF4 — 00021798020094047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4348806a37b6dbc06a5827df6d8442d5f8beb3440063ab5bbe52b2773fe0ce1f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-15 a 2016-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-02
Recebimento (TPU 977)
2016-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-22
Recebimento (TPU 977)
2016-01-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-01-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-18
Remessa (TPU 123)
2016-01-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-11-18
Publicação (TPU 92)
2015-11-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-11-10
Conclusão (TPU 51)
2015-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Serviço Militar Obrigatório | Serviço Militar dos Profissionais da Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-22T15:28:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-01-22T15:27:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2016-01-18T10:45:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2016-01-11T13:23:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2015-11-18T00:32:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2015-11-10T10:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  7. 2015-11-09T16:45:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2015-08-28T13:27:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  9. 2015-07-20T11:44:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2015-07-13T16:15:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2015-06-29T00:31:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2015-06-26T12:11:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2015-06-24T13:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  14. 2015-05-14T17:15:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2015-04-28T13:53:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  16. 2015-04-27T14:58:33.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  17. 2015-04-18T16:02:51.000Z — Mandado (TPU 106)
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          "valor": 7
        }
      ]
    }
  18. 2015-04-10T10:41:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  19. 2015-04-10T10:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  20. 2015-03-20T14:08:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2015-03-09T00:32:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2015-02-18T14:29:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2014-12-09T14:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
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  24. 2014-12-09T14:35:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  25. 2014-12-09T12:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  26. 2014-12-05T11:25:01.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  27. 2014-11-03T12:45:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  28. 2014-10-30T13:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  29. 2014-10-16T12:12:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  30. 2014-10-08T13:06:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  31. 2014-10-01T11:07:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  32. 2009-11-24T17:01:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  33. 2009-11-05T11:57:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  34. 2009-09-24T01:45:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2009-09-22T15:57:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2009-09-21T19:05:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2009-09-15T12:41:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2009-07-01T16:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  39. 2009-07-01T15:47:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  40. 2009-07-01T15:47:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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