TRF4 — 00021798020094047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4348806a37b6dbc06a5827df6d8442d5f8beb3440063ab5bbe52b2773fe0ce1f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-15 a 2016-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-05-02
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-04-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-01-22
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-01-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-01-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-01-18
- Remessa (TPU 123)
- 2016-01-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-11-18
- Publicação (TPU 92)
- 2015-11-11
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-11-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-08-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Serviço Militar Obrigatório | Serviço Militar dos Profissionais da Saúde
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-22T15:28:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-01-22T15:27:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-01-18T10:45:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-01-11T13:23:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-11-18T00:32:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-11-10T10:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-11-09T16:45:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-08-28T13:27:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-07-20T11:44:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-07-13T16:15:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-06-29T00:31:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-06-26T12:11:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-06-24T13:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-04-28T13:53:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-04-27T14:58:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-04-10T10:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-03-20T14:08:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-03-09T00:32:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-02-18T14:29:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-12-09T14:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-12-05T11:25:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-11-03T12:45:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-10-30T13:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-10-16T12:12:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-10-08T13:06:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-10-01T11:07:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2009-11-24T17:01:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2009-11-05T11:57:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-09-24T01:45:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-09-22T15:57:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-09-21T19:05:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-09-15T12:41:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-07-01T16:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2009-07-01T15:47:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-07-01T15:47:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003807720114025001 — Recurso Especial · 2024-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF2 — 50006654420234025104 — Mandado de Segurança Cível · 2023-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 3ª Vara Federal de Volta Redonda
- TRF1 — 00002056720144013300 — Ação Civil Pública · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 13ª - Salvador
- TRF4 — 00050594520094047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-02-10 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00029843320094047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-01-29 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00005065220094047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-01-12 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50182786220184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- STJ — 00003225120124025159 — Recurso Especial · 2017-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
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