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TRF4 — 00136255620044047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 319e444ea3fb010251025efb116c014925fdf7eec53080018e41083b67177031

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas

2015-06-22T14:30:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-22T14:29:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-06-01T10:11:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2015-05-29T16:35:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-05T00:33:44.000Z — Publicação (TPU 92)

2015-04-08T12:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2015-03-31T14:30:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-01-09T16:49:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-09-15T11:01:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2014-08-18T00:33:06.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-08-15T13:30:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-08-13T13:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-04-14T10:38:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-03-05T00:31:05.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-02-28T11:34:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-02-28T08:12:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-12-04T14:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2013-11-29T11:43:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-11-22T14:42:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-11-14T00:50:37.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-11-08T09:01:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-11-07T13:23:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-10-14T10:46:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2013-09-10T17:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2013-09-10T11:24:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-09-05T13:29:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-08-12T17:40:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-08-15T14:22:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-08-13T17:56:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2010-12-06T18:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2010-10-13T01:47:15.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-10-01T13:31:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-05-21T18:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2010-05-07T16:25:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-02-09T19:07:34.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2010-04-28T13:27:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2010-03-11T16:02:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2010-03-01T13:00:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2010-02-09T19:04:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2009-02-27T11:39:22.000Z — Apensamento (TPU 135)

2009-12-14T09:58:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-03-24T14:52:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-01-27T11:38:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-01-23T14:08:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2009-01-21T15:58:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2008-12-18T17:10:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2008-12-18T17:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2008-12-01T01:46:58.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-11-20T16:12:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-11-13T18:32:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-10-22T18:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-10-09T17:31:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-09-15T17:17:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-09-08T01:46:50.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-08-21T15:56:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-07-25T11:15:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-07-07T10:41:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-06-02T18:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-05-02T16:02:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-04-15T13:32:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-11-15T15:15:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2005-10-19T17:54:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-09-19T10:40:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-08-01T10:59:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-07-08T19:07:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-01-14T20:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2004-11-22T19:23:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2004-10-18T19:04:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2004-07-01T14:10:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2004-04-16T19:15:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2004-03-23T16:33:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2015-09-28T16:06:34.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-09-24T19:26:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-05T12:50:14.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-04-17T14:56:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-01-27T00:32:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-08T16:13:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-08T13:11:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2014-10-31T16:28:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2014-10-29T08:16:53.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2014-10-29T08:16:52.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2014-10-06T13:09:05.000Z — Recebimento (TPU 977)
2014-02-27T14:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-29T11:43:27.000Z — Recebimento (TPU 977)
2013-11-06T11:24:57.000Z — Recebimento (TPU 977)
2013-10-09T18:40:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-10T11:24:50.000Z — Recebimento (TPU 977)
2013-09-02T00:47:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-08-14T09:59:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-08-14T09:59:18.000Z — Reativação (TPU 849)
2013-08-13T14:17:07.000Z — Recebimento (TPU 977)
2011-03-04T17:06:20.000Z — Recebimento (TPU 977)
2011-03-04T12:30:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-03-02T14:13:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2010-09-03T15:32:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2010-05-21T18:56:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2010-05-07T16:22:47.000Z — Recebimento (TPU 977)
2010-04-29T01:45:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-03-03T01:46:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-02-09T19:07:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-02-27T14:16:45.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2009-02-17T11:38:49.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-01-13T11:13:40.000Z — Mandado (TPU 985)
2008-11-13T18:29:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2008-10-09T17:10:55.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-07-25T10:34:31.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-07-04T18:01:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2008-04-22T01:46:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-04-11T17:29:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-03-14T19:38:37.000Z — Recebimento (TPU 977)
2005-09-12T17:49:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-06-27T16:59:52.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
2009-12-16T10:24:12.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-04-13T11:21:45.000Z — Recebimento (TPU 977)
2004-06-03T13:04:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-03-29T14:19:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-03-24T12:07:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF4 — 00490909720024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-11-22 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00347355320004047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-18 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00602915220034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-12 · 2 referência(s) em comum
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TJMG — 27447828820128130024 — Recurso Especial · 2014-07-10 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00001900319984013901 — Cumprimento de sentença · 1997-03-21 · 1 referência(s) em comum

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