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TSE — 06002011520206170048

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 837c9c5e41d925e46e86cab3b1996499657bf92516ae112e71f449e1a948c0be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-13 a 2023-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11: Remessa (TPU 123)
2023-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-31: Publicação (TPU 92)
2023-03-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-29: Documento (TPU 581)
2023-03-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-13T13:53:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
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2022-11-05T16:43:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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2022-11-05T17:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2022-12-14T19:38:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-14T19:58:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-12-14T19:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-12-19T16:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2022-12-19T16:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2022-12-19T16:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2022-12-19T18:06:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-02-03T15:14:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2023-02-07T15:01:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-02-07T15:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2023-02-15T17:14:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2023-02-24T17:14:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2023-02-24T17:14:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2023-03-02T13:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2023-03-02T13:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-03-17T17:03:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2023-03-29T17:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-03-29T17:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-03-29T17:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-03-29T18:51:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-04-11T09:17:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2023-02-01T01:03:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-01T01:03:31.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-02-04T03:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-02T13:23:24.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
2023-03-03T01:02:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-03T01:02:09.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-03-28T20:27:28.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2023-03-31T01:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-31T01:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-04-04T13:34:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11T03:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11T03:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11T09:16:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-14T19:58:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-12-19T12:26:46.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
2022-12-19T12:26:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003653920206090068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-10-05 · 4 referência(s) em comum
TSE — 00005909120166260354 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-06 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STJ1
TRE-SC — 00005909220166240016 — Recurso Eleitoral · 2016-12-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / Relatoria Presidência
TSE — 06003657120206130183 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-09-18 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STF3
TRE-PE — 06000327520226170042 — Petição Cível · 2022-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 00003589620166160018 — Recurso Eleitoral · 2017-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / Gabinete 5 Juiz Estadual
TRE-PR — 00004694020166160096 — Recurso Eleitoral · 2016-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / Gabinete 1 Juiz Estadual
TRE-PA — 00017635220146140000 — Prestação de Contas · 2014-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal

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