Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Multas e demais Sanções — TJSE 00001684120038250061

Classe: Execução FiscalOrgao: POÇO VERDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d7d1eabc64d74de3742c068050c38bb55c6c0b9097f9167f277fe9e2584479d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 173 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  2. 2008-03-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  3. 2009-02-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  4. 2009-05-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  5. 2009-07-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  6. 2009-09-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  7. 2010-09-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  8. 2012-05-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  9. 2012-10-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  10. 2013-04-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  11. 2013-06-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  12. 2014-10-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  13. 2015-01-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  14. 2017-04-26 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  15. 2018-07-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2018-07-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2018-09-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2020-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multas e demais Sanções» foi examinada no registro «Decisão» em 2008-03-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123
  2. Que questão do assunto «Multas e demais Sanções» foi examinada no registro «Decisão» em 2009-02-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120
  3. Que questão do assunto «Multas e demais Sanções» foi examinada no registro «Decisão» em 2009-05-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-07 a 2020-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-15
Definitivo (TPU 246)
2020-07-14
Conclusão (TPU 51)
2020-07-13
Petição (TPU 85)
2020-06-28
(TPU )
2020-06-22
Documento (TPU 581)
2020-05-29
(TPU )
2020-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-26
Conclusão (TPU 51)
2020-03-26
Petição (TPU 85)
2020-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-13T14:35:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-03-26T11:03:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-08-02T09:50:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-08-09T15:48:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2014-04-03T15:07:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ]
}
  6. 2020-06-28T16:03:07.000Z — (TPU )
  7. 2020-05-29T09:38:11.000Z — (TPU )
  8. 2019-04-10T12:43:14.000Z — (TPU )
  9. 2018-11-28T20:45:51.000Z — (TPU )
  10. 2018-07-21T01:56:30.000Z — (TPU )
  11. 2018-07-10T12:31:47.000Z — (TPU )
  12. 2018-06-15T01:57:49.000Z — (TPU )
  13. 2018-06-02T22:21:04.000Z — (TPU )
  14. 2018-06-02T22:19:13.000Z — (TPU )
  15. 2017-07-29T02:59:24.000Z — (TPU )
  16. 2017-07-18T22:55:59.000Z — (TPU )
  17. 2017-06-13T02:48:46.000Z — (TPU )
  18. 2017-06-01T16:31:49.000Z — (TPU )
  19. 2017-06-01T16:11:48.000Z — (TPU )
  20. 2017-05-09T07:52:56.000Z — (TPU )
  21. 2017-04-26T07:59:23.000Z — (TPU )
  22. 2017-03-31T11:08:43.000Z — (TPU )
  23. 2017-03-31T11:08:43.000Z — (TPU )
  24. 2014-04-03T16:08:16.000Z — (TPU )
  25. 2013-03-20T18:21:08.000Z — (TPU )
  26. 2012-08-28T16:45:18.000Z — (TPU )
  27. 2012-08-22T08:48:38.000Z — (TPU )
  28. 2012-03-20T10:27:47.000Z — (TPU )
  29. 2010-09-23T10:01:51.000Z — (TPU )
  30. 2010-09-02T15:34:37.000Z — (TPU )
  31. 2009-07-15T09:43:50.000Z — (TPU )
  32. 2009-06-18T14:00:28.000Z — (TPU )
  33. 2008-02-12T10:44:08.000Z — (TPU )
  34. 2006-05-02T09:06:58.000Z — (TPU )
  35. 2005-08-31T16:06:28.000Z — (TPU )
  36. 2004-12-03T10:53:35.000Z — (TPU )
  37. 2004-07-01T00:00:00.000Z — (TPU )
  38. 2003-02-13T00:00:00.000Z — (TPU )
  39. 2020-07-15T14:43:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2020-07-15T13:52:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.