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TRE-MG — 06000055520266130239

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 239ª Zona Eleitoral - Rio PombaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 352b1702037cbf8d126d5a68b651d7a22f4f0481f55154dacbf9061bdf22df28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-10 a 2026-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-19: Definitivo (TPU 246)
2026-05-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-19: Documento (TPU 581)
2026-05-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-05: Publicação (TPU 92)
2026-05-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-02: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-02: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-05-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-10T15:51:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-14T14:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-04-10T12:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-04-29T13:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-03-14T14:09:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-24T15:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-24T15:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-24T15:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-24T18:55:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-03-25T00:36:03.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-03-31T02:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-04-10T02:24:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-04-10T12:47:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-13T12:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-04-29T00:32:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-05-02T13:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-02T13:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-02T13:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-04T20:01:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-05-05T00:51:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-09T00:32:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-16T00:31:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-19T14:09:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-19T14:25:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-10T15:51:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-03-18T11:09:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-03-18T11:09:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-03-24T14:30:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T14:30:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-13T12:40:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-13T12:40:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-05-02T12:02:03.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

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2026-05-02T12:02:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-05-19T14:26:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2026-05-19T14:26:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000110420256130302 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba / 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis
TRE-PE — 06000552220246170019 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba / CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000479820226050035 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000113520266130151 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba / 151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro
TRE-BA — 06000476120206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000252320206260424 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba / 424 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
TRE-MG — 06000113220226130262 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba / 262ª Zona Eleitoral - Serro
TRE-PR — 06000384720226160095 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 239ª Zona Eleitoral - Rio Pomba / 95 ª zona eleitoral-Colorado

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