TRF5 — 05378743620194058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e697f45415e64604a536c7608b7215b5cfd915f18072e5eed07ecdd4d905aeb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-13 a 2020-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-12
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-08-10
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-06-03
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-05-26
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-05-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-13T15:42:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-05-15T10:35:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-06-03T20:50:57.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-05-26T11:08:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-08-10T20:39:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-08-12T13:23:23.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001205420194013802 — Execução Fiscal · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002434620194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 07ª - Belém
- TRF6 — 00001256020124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- STJ — 00004342720054036100 — Recurso Especial · 2015-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF1 — 00002446520194013825 — Execução Fiscal · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Janaúba
- TJPE — 00000307720148171430 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ
- TRF1 — 00002433219844013300 — Execução Fiscal · 1984-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 20ª - Salvador
- TRF6 — 00001216019874013802 — Execução Fiscal · 1987-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
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